A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira, 19/05, o projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado que reajusta em 5,35% o piso salarial regional. Com a atualização, a primeira das cinco faixas salariais passa a ser de R$ 1.884,75, valor superior ao piso regional de estados como São Paulo, que é de R$ 1.874, e Santa Catarina, de R$ 1.842. O salário mínimo nacional atualmente é de R$ 1.621.
O projeto foi aprovado com 41 votos favoráveis e dois contrários. Durante a sessão, um requerimento de preferência apresentado pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes, fez com que as emendas protocoladas não fossem apreciadas.
Segundo o Executivo estadual, a metodologia utilizada para o reajuste segue modelo semelhante ao aplicado no salário mínimo nacional, considerando a reposição da inflação pelo INPC acumulado nos últimos 12 meses e a soma do percentual referente ao último Produto Interno Bruto (PIB) estadual consolidado, de 2023.
Conforme o governo gaúcho, o objetivo é garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, promover valorização salarial vinculada ao crescimento da economia estadual.
Antes da definição do percentual, reuniões entre representantes das federações empresariais e centrais sindicais foram realizadas ao longo do mês de abril na Casa Civil. O governo afirmou que a proposta buscou equilíbrio entre a valorização da mão de obra e a preservação da competitividade econômica do Estado.
O piso regional beneficia categorias que não possuem convenção coletiva, acordo coletivo formalizado ou trabalhadores que atuam na informalidade.
O texto aprovado estabelece que os novos valores terão data-base em 1º de maio e passarão a valer após a publicação da lei. O projeto havia sido encaminhado pelo Executivo ao Parlamento no dia 8 de maio. Após o envio do texto aprovado pela Assembleia, o governador terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar a medida.
Confira os novos valores do piso regional no RS:
Faixa 1 – R$ 1.884,75
Abrange trabalhadores da agricultura, pecuária, construção civil, empregados domésticos, turismo, hospitalidade, motoboys, garagens e estacionamentos, entre outros.
Faixa 2 – R$ 1.928,15
Inclui trabalhadores das indústrias do vestuário, calçados, papel e couro, além de empregados da saúde, limpeza, telecomunicações, hotéis, restaurantes e bares.
Faixa 3 – R$ 1.971,89
Contempla trabalhadores das indústrias do mobiliário, alimentação, químicas e farmacêuticas, além do comércio em geral e movimentadores de mercadorias.
Faixa 4 – R$ 2.049,76
Abrange empregados das indústrias metalúrgicas, gráficas, condomínios, vigilantes, auxiliares em administração escolar e trabalhadores do setor aquaviário.
Faixa 5 – R$ 2.388,50
Destinada aos trabalhadores técnicos de nível médio, em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper