A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16) o reajuste tarifário anual de 2026 da RGE Sul Distribuidora de Energia, concessionária do grupo CPFL Energia que atende cerca de 3,19 milhões de unidades consumidoras no Rio Grande do Sul. As novas tarifas entram em vigor a partir de 19 de junho e resultarão em um aumento médio de 16,06% nas contas de energia elétrica.
De acordo com a decisão da Aneel, os consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias e grandes empresas, terão reajuste médio de 19,02%. Já os consumidores de baixa tensão enfrentarão aumento médio de 14,93%. Para os clientes residenciais, enquadrados no subgrupo B1, o reajuste médio será de 14,97%.
Segundo a agência reguladora, uma parcela significativa do aumento está relacionada à recomposição tarifária iniciada após a calamidade pública que atingiu o Rio Grande do Sul em 2024. Na ocasião, a Aneel optou por não aplicar reajuste tarifário, reconhecendo um ativo regulatório de R$ 1,233 bilhão em favor da distribuidora para evitar impacto imediato aos consumidores afetados pelas enchentes.
A medida adiou a cobrança dos valores, que passaram a ser recuperados gradualmente nos processos tarifários seguintes. Em 2025, aproximadamente R$ 370 milhões já haviam sido recompostos. Neste ano, uma nova parcela desse montante foi incorporada ao cálculo do reajuste.
A Aneel informou que o índice aprovado é resultado de diferentes componentes. O reposicionamento dos custos operacionais e setoriais respondeu por 3,03 pontos percentuais do reajuste. Já a inclusão dos componentes financeiros acumulados no período acrescentou 8,15 pontos percentuais ao índice final. Outros 4,89 pontos percentuais decorrem da retirada dos componentes financeiros considerados no reajuste anterior.
Entre os fatores que mais pressionaram as tarifas estão os encargos setoriais e os custos de transmissão de energia. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal encargo do setor elétrico brasileiro, foi responsável por um impacto de 2,82 pontos percentuais. Os custos de transmissão contribuíram com outros 1,97 ponto percentual, refletindo reajustes nas tarifas de uso da rede básica e nas receitas permitidas às empresas do segmento.
Os componentes financeiros também tiveram forte influência no resultado. A Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA) respondeu por 6,87 pontos percentuais do reajuste. Já a recomposição do diferimento tarifário de 2024 acrescentou mais 3,63 pontos percentuais, correspondendo a cerca de R$ 424,2 milhões recuperados neste ciclo tarifário.
Por outro lado, alguns fatores ajudaram a reduzir o impacto do aumento. A reversão de créditos de PIS/Cofins diminuiu o índice em 2,41 pontos percentuais, enquanto a reversão dos valores relacionados à Conta Escassez Hídrica reduziu o reajuste em 1,07 ponto percentual.
A Aneel destacou ainda que os custos classificados como Parcela A, que incluem compra de energia, transmissão, encargos setoriais e receitas irrecuperáveis, representam cerca de 66% dos custos totais da distribuidora. Já a Parcela B, que corresponde à remuneração da atividade de distribuição de energia, responde por aproximadamente 34% da receita requerida da concessionária.
Com sede em São Leopoldo, a RGE atende consumidores em grande parte do território gaúcho e registra faturamento anual de aproximadamente R$ 11,68 bilhões. O reajuste passará a valer para milhões de residências, estabelecimentos comerciais, propriedades rurais e indústrias atendidas pela concessionária em todo o Estado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper