O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (16), durante o painel do Tá Na Mesa, da Federasul, que ficou “profundamente triste” e “perplexo” com o que ocorreu na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a abertura de investigação sobre as relações do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
“O meu sentimento como cidadão, como advogado e como presidente da Ordem é de profunda tristeza com o que nós vimos na sessão do Supremo Tribunal Federal. Tristeza e perplexidade”, declarou Lamachia.
Segundo o presidente da OAB/RS, durante a sessão houve manifestações ofensivas e comportamentos que, na avaliação dele, não respeitaram a liturgia do cargo. Lamachia afirmou ainda que o STF não teria dado “a resposta mínima” esperada pela sociedade, que seria a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.
O dirigente também relembrou seu discurso de posse, em janeiro de 2022, quando criticou a manutenção de um inquérito no STF que classificou como ilegal e inconstitucional. Na ocasião, segundo ele, alguns ministros também teriam violado a Lei Orgânica da Magistratura por meio de uma exposição pública e midiática considerada incompatível com o cargo.
Apesar das críticas, Lamachia apontou como aspecto positivo o fato de a sessão ter sido pública. Para ele, a transmissão permitiu que a sociedade acompanhasse os debates e conhecesse informações que, até então, não estavam expostas. Entre elas, citou uma reunião secreta realizada no início do ano para tratar de um caso envolvendo o ministro Dias Toffoli.
Lamachia afirmou que o episódio também expôs problemas relacionados à segurança jurídica e à credibilidade do STF. Ao comentar a situação, citou uma frase atribuída ao escritor Millôr Fernandes sobre o artigo 5º da Constituição: “todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais do que outros”.
O presidente da OAB/RS defendeu que ministros envolvidos em questionamentos públicos esclareçam os fatos que pesam contra eles. Segundo Lamachia, isso contribuiria para a preservação da reputação dos integrantes da Corte e da própria instituição.
“Se a credibilidade do Supremo diminuiu ainda mais, não foi pela sessão, foi pela postura de alguns ministros durante ela”, afirmou.
Sistema de indicação
Lamachia também defendeu mudanças no sistema de escolha dos ministros do STF. Ele afirmou que o poder de indicação não deveria ser retirado completamente do presidente da República, mas poderia ser distribuído com a participação de outras instituições.
Entre as possibilidades mencionadas estão a OAB, o Congresso Nacional e entidades da magistratura. O presidente da OAB/RS também defendeu a discussão sobre mandatos para ministros do Supremo e a criação de um código de conduta.
Para Lamachia, o debate deve ocorrer com equilíbrio e serenidade, mas sem demora diante da necessidade de discutir mudanças no Judiciário.
Críticas à fala de Flávio Dino
Durante o evento, Lamachia também fez uma manifestação pública de repúdio à declaração do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF, quando afirmou que “não há venda de sentença se não houver do outro lado um advogado comprando”.
O presidente da OAB/RS classificou a afirmação como uma generalização contra a advocacia e afirmou que a Ordem não atua para proteger profissionais envolvidos em irregularidades.
“Nenhuma generalização é justa e correta. A minha manifestação em nome da Ordem Gaúcha quanto à fala do ministro Flávio Dino, atacando a advocacia de forma generalizada, é que, quando chega ao nosso conhecimento que um advogado está envolvido em algum ilícito, nós abrimos investigação e não fazemos autoblindagem”, declarou Lamachia.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Notícias RS