Treze ministros e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram uma carta de apoio ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, na qual defendem uma “imediata e rigorosa apuração” dos recentes acontecimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O documento, que ainda não havia sido entregue a Fachin, foi divulgado pela CNN e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na carta, os signatários afirmam que os fatos divulgados nas últimas semanas podem comprometer o prestígio e a autoridade do Supremo, além da confiança da população e da estabilidade das instituições financeiras.
Assinam o documento Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
A crise ganhou força após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne 51 mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O material tornou públicas conversas que indicariam proximidade entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Entenda a sequência dos acontecimentos
No primeiro dia, Mendonça determinou a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal que continha as mensagens atribuídas a Vorcaro. A divulgação do conteúdo provocou repercussão nos meios políticos e jurídicos.
No segundo dia, o número de pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes no Congresso chegou a 66 petições. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade de relatórios da Polícia Federal, enquanto Fachin afirmou que adotaria medidas para preservar a integridade do STF.
No terceiro dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre a crise e os impactos do episódio no Judiciário. Moraes utilizou o Inquérito das Fake News para apresentar denúncias contra Mendonça, envolvendo alegações de abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade. Mendonça, por sua vez, pediu que Fachin submetesse ao Plenário a definição sobre o destino das ações relacionadas ao caso.
No quarto dia, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestassem sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. O presidente do STF também retirou do âmbito do Inquérito das Fake News o pedido de Moraes para investigar Mendonça e determinou que o caso fosse analisado dentro do mesmo procedimento instaurado para apurar os indícios apontados pela Polícia Federal envolvendo Moraes.
A crise coloca novamente o Supremo Tribunal Federal no centro das discussões políticas e jurídicas em Brasília, enquanto as medidas adotadas pelos ministros e os pedidos de apuração seguem em andamento.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper