Um grupo formado por ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento manifesta apoio às medidas adotadas pelo magistrado diante da crise que envolve integrantes da Corte e defende uma apuração rigorosa e imparcial das denúncias que vieram a público nas últimas semanas.
Os signatários afirmam que as providências adotadas por Fachin são necessárias para preservar a autoridade do STF e destacam a importância da transparência nas investigações e na sessão plenária extraordinária marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar a abertura de uma possível investigação sobre supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras.
A carta também defende a responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades. Segundo os signatários, a apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente tenham violado a lei são medidas necessárias para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
O grupo também considera necessárias reformas institucionais no STF. Entre as medidas defendidas estão o fortalecimento da colegialidade, a garantia de imparcialidade nos julgamentos, a prevenção de conflitos de interesse, regras mais rigorosas de conduta e a ampliação da transparência e do controle social sobre a Corte e seus integrantes.
A crise no STF se intensificou após a divulgação de conversas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Em meio aos desdobramentos, Moraes apresentou acusações contra o ministro André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. O episódio provocou uma troca de acusações entre os ministros.
Diante do conflito, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news. Também está prevista para 23 de setembro uma sessão para analisar o pedido de investigação contra Mendonça. Segundo Fachin, o procedimento ainda está em fase de instrução e não reúne todos os elementos necessários para ser levado ao plenário.
Entre os nomes que assinam a carta estão os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Arida e do jornalista Eugênio Bucci.
No documento, os signatários afirmam que a superação da crise exige medidas capazes de impedir que a jurisdição do Supremo seja influenciada por interesses pessoais, políticos ou econômicos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper