O Alojamento Feminino 2 do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) foi interditado pela 1ª Vara de Execuções Criminais devido à superlotação e às condições precárias da estrutura. A decisão foi determinada no último dia 7 de maio e, desde então, a unidade não pode mais receber novas detentas.
A medida foi tomada após uma inspeção realizada em 6 de maio por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, de Porto Alegre. Durante a vistoria, os representantes ouviram as apenadas e constataram uma situação considerada crítica no local.
Segundo o relatório, 33 mulheres estavam dividindo um espaço projetado para apenas 12 pessoas.
Além da superlotação, também foram apontados problemas relacionados às condições do ambiente, estado das camas, calor excessivo e falhas no abastecimento de água.
Na última quarta-feira (13), duas mulheres presas durante uma operação da Polícia Federal em uma terra indígena localizada em Ventarra, no município de Erebango, precisaram ser transferidas para o Presídio Estadual de Soledade em razão da falta de vagas na unidade prisional de Passo Fundo.
Com a decisão judicial, ficou proibido o ingresso de novas presas no alojamento feminino até que a ocupação seja reduzida. O limite máximo foi fixado em 230% da capacidade de engenharia da ala — o mesmo percentual utilizado no setor masculino — o que representa 28 detentas.
Entretanto, dados da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo apontam que atualmente 47 mulheres seguem recolhidas no local, número muito acima do teto estabelecido pela Justiça.
Enquanto a situação não for regularizada, novas mulheres presas deverão ser encaminhadas para outras casas prisionais da região.
O alojamento masculino do Presídio Regional de Passo Fundo já está interditado desde 2023. A expectativa das autoridades é de que a conclusão das obras da Nova Cadeia Pública de Passo Fundo ajude a amenizar o problema da superlotação no sistema prisional do município.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Rádio Uirapuru