Mais dois policiais militares passaram a ser apontados como participantes na morte de Geovane Matias Maciel, de 19 anos, baleado enquanto estava com as mãos algemadas em Bom Jesus, na Serra gaúcha, em março do ano passado. Conforme o Inquérito Policial Militar (IPM), o sargento André Remonti e o soldado Jeremias Pezzi Paim teriam sido omissos diante da ação do soldado Emerson Brião, autor dos disparos. A defesa dos três policiais sustenta que houve legítima defesa.
O caso aconteceu em 4 de março e inicialmente foi registrado como morte decorrente de confronto policial. Entretanto, em junho, um vídeo anônimo encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul mostrou Geovane com as mãos imobilizadas momentos antes de ser atingido pelos tiros.
Na ocasião, Geovane era suspeito de atear fogo na residência da ex-companheira e possuía mandado de prisão em aberto. Conforme registros policiais, ele também tinha antecedentes por roubo, furto, ameaça e latrocínio, entre outros crimes.
Em depoimento à Polícia Civil, o soldado Emerson Brião afirmou que o jovem teria tentado atacá-lo com uma faca durante a abordagem.
“Ele sacou uma faca e tentou avançar na guarnição, inclusive, me atingindo no colete. Tive que efetuar quatro disparos e cessar a injusta agressão”, declarou o policial à época.
No entanto, a investigação conduzida pela Brigada Militar apontou que a faca encontrada na cena pode ter sido colocada posteriormente no local. O IPM também concluiu que houve omissão por parte dos outros dois policiais militares presentes na ocorrência. Um quarto policial que participou da ação não foi indiciado nesse inquérito.
Todos os envolvidos seguem afastados de suas funções na Brigada Militar.
Na esfera da Polícia Civil, Emerson Brião foi indiciado por homicídio e fraude processual. Ele chegou a ser preso, mas atualmente responde ao processo em liberdade e será o único dos policiais submetido a júri popular. Já André Remonti e Jeremias Pezzi Paim foram indiciados por fraude processual e prevaricação.
Os advogados Mauricio Adami Custódio e Ivandro Bitencourt Feijó, responsáveis pela defesa dos policiais, contestaram as conclusões do Inquérito Policial Militar e reforçaram a tese de legítima defesa.
Segundo os defensores, a conclusão do IPM foi tardia e não trouxe fatos novos com relevância penal. Eles também afirmam que a dinâmica da ocorrência já estaria suficientemente esclarecida no processo judicial em andamento.
A defesa argumenta ainda que os demais policiais estavam em posições diferentes no momento da ação e que os disparos efetuados por Brião ocorreram em um contexto que impediria qualquer intervenção imediata dos colegas.
Os advogados também destacaram que laudos do Instituto-Geral de Perícias corroborariam a versão apresentada pelos policiais militares e sustentaram que o vídeo divulgado publicamente teria sido apresentado fora de contexto.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo
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