O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova Medida Provisória (MP) com o objetivo de conter a alta nos preços dos combustíveis em todo o país. Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção, espécie de subsídio, de até R$ 0,8925 por litro da gasolina e de até R$ 0,3515 por litro do óleo diesel.
A iniciativa ocorre diante da pressão provocada pela possibilidade de reajuste nos preços da Petrobras, em meio ao cenário internacional de valorização do petróleo, agravado pela guerra no Irã.
Conforme anunciado pelo governo federal, a regulamentação será feita por meio de portaria do Ministério da Fazenda, que definirá os valores exatos da subvenção. No caso da gasolina, o benefício será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida integra uma série de ações adotadas pelo governo nos últimos meses para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores produtivos.
Ainda na primeira quinzena de março, o governo federal já havia zerado a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizado subsídios para produtores nacionais e aumentado a tributação sobre exportações do combustível.
Na segunda etapa das medidas econômicas, além do novo subsídio ao diesel, também foram anunciadas ações voltadas ao gás liquefeito de petróleo (GLP) e ao setor aéreo. Duas novas subvenções complementares ao diesel foram criadas para reforçar a política de contenção de preços, somando-se ao benefício de R$ 0,32 por litro estabelecido anteriormente pela MP de março.
Já na segunda quinzena de abril, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que permite utilizar receitas extraordinárias obtidas com o petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Caso o texto seja aprovado, poderá haver redução de tributos como PIS/Cofins e Cide incidentes sobre diesel, etanol, gasolina e biodiesel.
O Palácio do Planalto esperava aprovar o chamado “PLP dos Combustíveis” somente na próxima semana. Entretanto, diante da expectativa de reajuste nos preços da gasolina pela Petrobras, o governo acelerou a adoção de medidas emergenciais para tentar evitar novos aumentos ao consumidor final.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper