A defesa do general Mario Fernandes protocolou neste sábado (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja revogada sua prisão preventiva ou, alternativamente, aplicadas as mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados argumentam que Bolsonaro foi denunciado como líder da organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado, o que, segundo a defesa, indicaria uma posição hierarquicamente superior à do general na estrutura acusatória.
A solicitação foi feita após o encerramento dos interrogatórios do núcleo 2 da ação penal que investiga a trama golpista. No depoimento prestado na quinta-feira (24), Fernandes admitiu ser o autor do documento intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que descrevia, entre outras ações, a possibilidade de “envenenamento” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a “neutralização” do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O arquivo foi encontrado em fevereiro, durante buscas que apreenderam um HD em posse do general.
No entanto, o militar afirmou que o texto não passou de uma análise pessoal e que jamais foi apresentado ou compartilhado com outras pessoas. “Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado […] uma análise de riscos que eu fiz”, declarou no interrogatório.
Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República defendeu a manutenção da prisão preventiva, afirmando que é “inverossímil” acreditar que o documento não tenha sido compartilhado. A defesa rebateu, destacando que nem mesmo o tenente-coronel Mauro Cid, delator na ação e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu cópia do material. Cid também afirmou desconhecer qualquer conversa com Fernandes sobre o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes por militares das Forças Especiais.
Segundo os advogados Marcus Vinicius Figueiredo, Igor Monteiro e Diogo Borges, a prisão preventiva não pode se basear em presunções. “Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”, escreveram, referindo-se ao fato de que outros investigados estavam no Palácio do Planalto no mesmo horário em que o documento foi impresso.
A defesa ainda afirmou que, embora o general tenha tido conhecimento da discussão sobre um decreto de teor golpista por parte de Bolsonaro, ele não participou da elaboração do texto. Para os advogados, as mensagens atribuídas a Fernandes, nas quais ele teria sugerido que Mauro Cid convencesse Bolsonaro a assinar o decreto, apenas demonstram que ele tomou conhecimento da minuta de forma indireta, e não que participou de sua construção.
Com isso, a defesa solicita que a prisão preventiva seja revogada ou substituída pelas mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, que incluem entrega de passaporte, proibição de contato com outros investigados e afastamento de redes sociais. “Insubsistente a manifestação da PGR, que não reflete a realidade dos fatos”, concluem os advogados.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper