O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) concedeu uma entrevista ao podcast Diário do Poder e fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), classificando as decisões da Corte em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023 como “desproporcionais” e fruto de uma “narrativa fantasiosa”. Para o parlamentar, o Brasil atravessa um momento “distópico” no campo político e judicial, marcado, segundo ele, por abusos de autoridade e perseguições.
Condenações do 8 de janeiro
Ao comentar as penas aplicadas pelo STF a réus que participaram dos ataques às sedes dos Três Poderes, Bibo ironizou os acontecimentos em Brasília. Segundo ele, a forma como o episódio foi narrado pelas autoridades não condiz com o que realmente ocorreu.
“Foi um dia em que eu vi algodão doce, pipoca e bíblias. Como é que vão chamar isso de golpe? Que arma teve? Me mostrem uma arma. Eu não vi nem um canivete, nada”, declarou o parlamentar. Para ele, não houve elementos suficientes para caracterizar tentativa de golpe de Estado, argumento central das condenações.
O deputado também direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos do 8 de janeiro, questionando sua atuação. Segundo Bibo, Moraes concentra poder em excesso e conduz os processos de forma autoritária, sem garantir o devido contraditório e ampla defesa aos acusados.
Caso Clezão e críticas à prisão de manifestantes
Entre os exemplos citados, Nunes mencionou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que morreu no Complexo da Papuda após sofrer um infarto. O parlamentar destacou que, antes de sua morte, diversos pedidos de soltura haviam sido negados pelo Supremo.
“Esse caso mostra a gravidade do que está acontecendo. Uma pessoa morreu sem ter cometido crime violento, sem ter arma, sem representar perigo à sociedade. Isso não pode ser tratado como normal”, afirmou.
Julgamento de Jair Bolsonaro
A entrevista também abordou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bibo classificou as decisões como parte de um “processo kafkiano”, em que o acusado já estaria previamente condenado.
“Quando a política invade os tribunais, a justiça foge pela janela. O que fazem com Bolsonaro é ódio, é perseguição, é raiva. Isso é nocivo para a democracia”, declarou o deputado, acrescentando que o ex-presidente é alvo de uma ofensiva judicial desproporcional.
Propostas de impeachment e anistia
Bibo Nunes afirmou ainda que protocolou pedidos de impeachment contra ministros do STF, incluindo Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, sob a alegação de que ambos atuaram politicamente em situações públicas. Para o parlamentar, ministros da Suprema Corte devem se manter imparciais, evitando manifestações que possam comprometer sua isenção.
Ele também voltou a defender a aprovação de uma anistia aos réus e condenados pelos atos do 8 de janeiro. Segundo Bibo, há maioria suficiente para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “A anistia é um caminho legítimo e democrático para reparar injustiças e pacificar o país”, argumentou.
Crise de confiança nas instituições
Ao longo da entrevista, o deputado reforçou que o Brasil vive uma crise de confiança nas instituições, especialmente entre parte da população e o Judiciário. Para ele, o Supremo perdeu credibilidade por assumir, segundo suas palavras, uma postura política e punitiva contra determinados grupos ideológicos.
Apesar das críticas, Bibo demonstrou otimismo quanto ao futuro. Ele acredita que a mobilização da sociedade e o debate político poderão, com o tempo, reequilibrar as relações entre os Poderes e devolver segurança jurídica ao país.
“Estamos em um momento distópico, mas acredito que isso vai passar. O povo brasileiro vai saber cobrar mudanças e nós, parlamentares, temos o dever de lutar por justiça e democracia de verdade”, concluiu.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper