Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul votam nesta terça-feira (9) o projeto de lei do Executivo que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A proposta, que prevê um déficit de R$ 5 milhões, será o segundo item da ordem do dia na sessão plenária, com expectativa de debates intensos ao longo da tarde.
A LDO define as diretrizes para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano. O texto apresentado pelo governo projeta receitas primárias de R$ 67 milhões e despesas na ordem de R$ 72 milhões. Mesmo com maioria na Assembleia Legislativa, o governo deve enfrentar resistência da oposição, especialmente dos partidos de esquerda.
O presidente da Federação PT/PCdoB, Miguel Rossetto (PT), tem sido um dos principais críticos do projeto, classificando a proposta como uma “declaração de fracasso do governo”. A oposição promete marcar posição em plenário, levantando temas como o cumprimento dos mínimos constitucionais para as áreas de saúde e educação — pauta que tem gerado embates desde as audiências públicas realizadas sobre a LDO, passando também pela análise do texto na Comissão de Finanças.
Antes da votação, está prevista uma reunião entre os líderes partidários e os secretários do governo estadual, entre eles Artur Lemos (Casa Civil), Pedro Capeluppi (Reconstrução) e Pricilla Santana (Fazenda). O encontro tem como objetivo a prestação de contas sobre as ações de reconstrução em andamento no Estado, além de tratar do encaminhamento de um novo pacote de projetos do Executivo, incluindo a criação da estrutura da futura Secretaria das Mulheres.
A expectativa é de que a base governista consiga aprovar o texto, mas com registro do posicionamento firme da oposição em temas considerados estratégicos para o orçamento do Estado nos próximos anos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper