O Senador Luiz Carlos Heinze (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 320/2025, que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos. A proposta visa a renegociação das dívidas com prazos estendidos, juros reduzidos e incentivos para adimplência, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades agrícolas e fortalecer a economia do estado.
A Câmara de Vereadores de Espumoso, por meio de uma iniciativa do vereador Tomas Fiuza (Progressistas), aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao projeto. A moção também conta com o apoio do Poder Executivo de Espumoso. O prefeito Gerson Machado ressaltou que o projeto oferece melhores condições para a renegociação das dívidas dos agricultores, permitindo um prazo de até 20 anos para quitação, taxas de juros anuais entre 1% e 3%, além de uma bonificação de até 30% para credores que mantiverem a adimplência. O PL ainda prevê a criação de um fundo garantidor e uma linha de crédito específica para os beneficiados.
O Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Espumoso, Fábio Ceccon, destacou o impacto significativo da frustração de safra nos últimos quatro anos, com perdas que ultrapassam R$ 1,12 bilhão, o que representa 30% do valor do patrimônio relativo às terras dos produtores rurais de Espumoso.
Graziele Camargo, coordenadora do Movimento SOS Agro, informou que esteve com o governador Eduardo Leite, apresentando a demanda que será levada a Brasília, onde será solicitada a suspensão da cobrança imediata das dívidas dos produtores por 90 dias, período durante o qual se espera a votação do projeto de Heinze. Graziele ressaltou a importância do projeto, que não apenas beneficia o setor agrícola, mas representa um suporte de desenvolvimento para todo o Estado.
A moção de apoio aprovada pela Câmara de Vereadores de Espumoso será encaminhada ao Congresso Nacional, ao Senado e a entidades do setor agropecuário, reforçando o respaldo institucional ao projeto, considerado fundamental para a continuidade das atividades agrícolas e o fortalecimento da economia do Rio Grande do Sul.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper