A ferramenta online para solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPU), disponibilizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, já recebeu 11.402 pedidos desde sua implantação, em 24 de abril de 2025. Conforme balanço do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), foram contabilizadas 5.333 solicitações em 2025 e outras 6.069 em 2026.
O serviço foi criado para ampliar o acesso à proteção de mulheres em situação de violência doméstica, permitindo que o pedido seja feito pela internet, sem a necessidade de comparecer inicialmente a uma delegacia. A iniciativa completou 18 meses de funcionamento.
Segundo o diretor do DPGV, delegado Juliano Ferreira, a ferramenta facilita o acesso das vítimas às autoridades e contribui para agilizar o atendimento. A possibilidade de solicitar a medida de casa, do trabalho ou de qualquer outro local amplia as alternativas disponíveis para mulheres que enfrentam dificuldades para se deslocar até uma unidade policial.
Após o envio, a solicitação é encaminhada pela Polícia Civil diretamente ao Judiciário. Para Ferreira, o recurso é especialmente importante para quem não dispõe de tempo ou condições de comparecer presencialmente a uma delegacia.
Apesar da praticidade do atendimento digital, o delegado destaca que a procura presencial continua sendo maior. Nas delegacias, as equipes podem oferecer acolhimento mais amplo, orientar as vítimas e apresentar os serviços disponíveis na rede de proteção.
Um dos principais desafios no enfrentamento à violência doméstica, conforme Ferreira, é alcançar mulheres que sofrem agressões durante meses ou anos sem procurar as autoridades. O registro das ocorrências permite que o poder público tome conhecimento dos casos e adote medidas para tentar impedir que a violência evolua para situações mais graves, incluindo o feminicídio.
O diretor também ressalta a importância do apoio de familiares, amigos e conhecidos para que a informação sobre os canais de denúncia chegue às vítimas. A divulgação desses serviços pode contribuir para que mulheres em situação de violência conheçam as alternativas de proteção disponíveis.
Além das medidas protetivas online, a Polícia Civil mantém delegacias especializadas e Salas das Margaridas, voltadas ao acolhimento de mulheres. Também estão disponíveis os telefones 190, da Brigada Militar, para emergências, e 180, canal de atendimento à mulher. Outra iniciativa mencionada pelo DPGV são os grupos reflexivos destinados a homens envolvidos em situações de violência, com foco na prevenção.
Ferreira afirma que, embora observe com bons olhos a redução dos registros de agressões contra mulheres, a prioridade continua sendo o combate ao feminicídio. Segundo ele, apesar da diminuição em relação ao mesmo período do ano anterior, os números ainda são elevados.
O pedido de medida protetiva pode ser feito pela Delegacia Online da Polícia Civil do RS.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo