O Rio Grande do Sul ocupa, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar entre os estados brasileiros com maior número de vítimas de feminicídio que possuíam medida protetiva de urgência em vigor no momento da morte. Os dados constam na 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 24/07, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Conforme o levantamento, em 2024, 14 das 52 mulheres mortas no país sob medida protetiva foram assassinadas em território gaúcho, o equivalente a 27% do total. Em 2023, o cenário foi ainda mais alarmante: das 69 vítimas no Brasil, 22 estavam no RS, o que representa 32%. Vale destacar que 11 unidades da federação não fazem esse tipo de registro, o que pode subdimensionar o dado nacional.
Outro índice preocupante diz respeito ao descumprimento das medidas protetivas de forma geral, ou seja, em situações que não necessariamente resultaram em morte. Em 2024, o Rio Grande do Sul apresentou a maior taxa do país, com 106,1 registros de descumprimento por 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina (93,6) e Paraná (91,3).
Entre todas as medidas protetivas concedidas no estado neste ano, 23,2% foram descumpridas, segunda maior proporção do país, atrás apenas de Santa Catarina (26,2%). A média brasileira de descumprimentos é de 18,3%.
Apesar disso, o Rio Grande do Sul também aparece entre os estados com maior taxa de concessão de medidas protetivas: foram 887,9 medidas concedidas para cada 100 mil mulheres, número acima da média nacional, que é de 566.
Em relação aos feminicídios em geral, o RS registrou 72 casos em 2023, resultando em uma taxa de 1,2 por 100 mil mulheres, abaixo da média nacional de 1,4, ocupando a nona posição entre os estados com menor índice. Mesmo com esse dado, os números relacionados à proteção das vítimas seguem preocupando autoridades e especialistas em segurança pública.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Anuário de Segurança Pública