O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, nesta terça-feira (20), a Operação Home Cash para investigar suspeitas de fraudes envolvendo recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar de pacientes, conhecido como home care. A apuração envolve serviços custeados pelo governo estadual e pelo IPE Saúde, com suspeitas de prejuízos aos cofres públicos.
As medidas judiciais incluem o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, envolvendo 15 alvos em Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e em Itapema, em Santa Catarina. Cerca de 50 agentes participaram da operação.
A ação é coordenada pelo promotor de Justiça Diego Pessi, do 7º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com sede no Planalto. Os trabalhos também contaram com a participação do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), da Brigada Militar e dos promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes e Maristela Schneider.
A investigação começou após uma notícia-crime encaminhada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O objetivo é apurar a atuação de um grupo suspeito de apresentar laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados a atendimentos domiciliares de saúde.
Conforme os indícios reunidos, haveria cobrança por serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, o que poderia ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Também são investigadas movimentações financeiras entre pessoas e empresas ligadas ao grupo, além da aquisição de bens registrados em nome de terceiros. As medidas desta fase buscam aprofundar a apuração, preservar provas e dimensionar os valores envolvidos.
Segundo o promotor Diego Pessi, a operação representa mais um desdobramento das investigações conduzidas pelo Ministério Público sobre possíveis desvios de recursos públicos destinados ao atendimento domiciliar. Os trabalhos buscam identificar a extensão dos prejuízos ao Estado e ao IPE Saúde, além de esclarecer o fluxo financeiro dos valores investigados.
Operação dá continuidade a investigações anteriores
A Operação Home Cash integra uma sequência de apurações sobre possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos destinados a serviços de home care.
Em 4 de dezembro de 2024, o MPRS deflagrou a Operação Gollum, em Passo Fundo, para investigar suspeitas de desvios de recursos do Estado e do IPE Saúde destinados a tratamentos domiciliares. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas, escritório de advocacia e residências, além do bloqueio de contas bancárias.
Posteriormente, em 18 de março de 2026, foi deflagrada a Operação Gollum II, com o objetivo de aprofundar a investigação financeira. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Passo Fundo, Canoas, Esteio e Balneário Camboriú, além do bloqueio de aproximadamente R$ 12 milhões.
A segunda fase buscou identificar novos envolvidos, analisar a movimentação dos recursos e recuperar ativos relacionados às suspeitas de fraudes em contratos e serviços de atendimento domiciliar.
A nova operação amplia as diligências para esclarecer a dimensão das possíveis irregularidades e identificar os responsáveis por eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS