Após o Rio Grande do Sul registrar 60 feminicídios neste ano, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) criou o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), iniciativa pioneira no Brasil que pretende aprimorar a produção de provas e contribuir para a qualificação das investigações relacionadas aos crimes contra mulheres.
De acordo com o IGP, equipes estão sendo estruturadas em Porto Alegre e no interior do Estado. Entre as atribuições do núcleo está a criação de protocolos específicos para o atendimento pericial de locais relacionados a feminicídios, além da padronização dos procedimentos de busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento de vestígios.
A proposta é ampliar a análise das cenas dos crimes. Além de identificar vestígios que possam relacionar uma pessoa ao local, os peritos deverão buscar elementos que auxiliem na reconstrução da dinâmica da violência.
A análise também poderá considerar indícios relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo violência psicológica e simbólica, avaliação de riscos e outras formas de agressão que possam fazer parte do contexto do feminicídio.
Segundo a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, os feminicídios apresentam características e vestígios que exigem uma atuação pericial específica.
“É um crime muito complexo, é um crime muito específico. Ele tem vestígios que a gente não encontra em outros locais, vestígios que são especificamente baseados no gênero, vestígios psicológicos, de violência simbólica, maus-tratos aos animais também tem, então tem que dar um outro olhar para esse tipo de crime”, afirmou.
Conforme Juliane e a coordenadora adjunta do núcleo, Luciana Farias Pereira, a especialização permitirá integrar diferentes áreas do conhecimento forense, aprimorar procedimentos e estabelecer protocolos adaptados às diferentes regiões do Estado.
O Nupefem prevê a articulação entre o Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.
Outra atribuição será registrar, organizar, classificar e contabilizar informações periciais relacionadas aos feminicídios. O núcleo também deverá mapear os casos registrados no Rio Grande do Sul e criar um banco de dados técnico-pericial específico.
A estrutura poderá ainda promover capacitações para profissionais da perícia oficial e integrantes de outras instituições envolvidas na persecução penal. Também estão previstos intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: G1