Quatro secas consecutivas, uma enchente histórica e cerca de R$ 150 bilhões em prejuízos. Esse é o cenário vivido pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul nos últimos anos, o que levou a um acúmulo de dívidas consideradas impagáveis. Na tentativa de mitigar a crise, o governo federal publicou, na última quinta-feira (29), a Resolução 5.220 do Conselho Monetário Nacional (CMN), prorrogando prazos de pagamento, mas a medida foi mal recebida pelo setor.
De acordo com a resolução, as dívidas de custeio poderão ser prorrogadas por três anos. Já as parcelas de investimento com vencimento em 2024 terão o prazo estendido por um ano. Para os agricultores enquadrados no Pronaf e no Pronamp, será possível renegociar débitos de até R$ 90 mil. No entanto, o texto limita a renegociação a 8% do saldo das parcelas de custeio com vencimento em 2025, contratadas com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional.
A reação dos agricultores foi imediata: na sexta-feira (30), um dia após a publicação da medida, protestos continuaram em importantes rodovias gaúchas. Já são mais de 60 municípios envolvidos nas mobilizações, que cobram uma solução de longo prazo para o endividamento no campo.
Os manifestantes defendem a securitização das dívidas, ou seja, a transformação dos débitos atuais em um novo modelo de financiamento com pagamento diluído em até 20 anos. O projeto do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que prevê a securitização de R$ 60 bilhões, já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
“Prometeram quatro anos [de prorrogação de dívidas], ofereceram três anos, tem problemas com o Pronamp, com o Pronaf, com o limite de 8% para os demais. […] Não saiu na resolução a questão específica dos bancos de fábrica, que muita gente tem problema. Então tem muito a consertar”, declarou Heinze.
A bancada gaúcha no Congresso Nacional, com apoio de entidades como a Fetag e a Farsul, está analisando o texto da resolução para propor ajustes. Outra alternativa em debate é uma proposta do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), que prevê a securitização das dívidas agrícolas utilizando os fundos já existentes, sem depender de verbas do Orçamento da União.
Segundo Moreira, a proposta transforma a dívida do produtor em um compromisso a ser pago com recursos das próximas safras, por meio de instrumentos como Cédulas de Produto Rural (CPRs). “Ao comprar essa dívida, se reabilita o produtor, ele fica sem débito nenhum e vai ter o compromisso de pagar a safra seguinte e 1/15 da safra que passou”, explicou o parlamentar.
Nesta segunda-feira (2), os produtores rurais gaúchos seguem mobilizados e à espera de uma resposta mais abrangente por parte do governo federal. Para eles, apenas a securitização pode garantir a continuidade da atividade agropecuária em um estado ainda em recuperação após desastres climáticos sucessivos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper