Produtores rurais gaúchos com receita bruta inferior a R$ 360 mil ganharam novo prazo para concluir a transição definitiva ao sistema digital de emissão de notas fiscais. Conforme medida oficializada pelo governo do Estado em janeiro, será permitido utilizar os talões de nota fiscal em papel (Modelo 4) já impressos até o dia 30 de abril de 2026.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passou a ser obrigatória para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul desde 5 de janeiro de 2026. No entanto, o uso do talão em papel será definitivamente proibido a partir de 1º de maio de 2026.
Diante do cenário de modernização da documentação fiscal, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Sul intensificou a oferta do curso de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A capacitação foi a mais procurada da instituição no último ano, com mais de 554 turmas e 5,7 mil participantes somente no primeiro semestre.
Para o instrutor do Senar-RS e especialista no tema, Alexandre Dallazem, é fundamental que o produtor não interprete a flexibilização como adiamento da obrigatoriedade. “A nota eletrônica já é obrigatória para todos desde 5 de janeiro. O que o governo permitiu foi apenas o uso dos talões já impressos por mais alguns meses para quem fatura menos de R$ 360 mil”, explica.
Segundo ele, o principal desafio não está no preenchimento da nota, facilitado por ferramentas como o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), mas no acesso às plataformas digitais. “O grande gargalo hoje é a conta Gov.br. Muitos produtores conseguem operar o sistema, mas travam no login por não lembrarem senhas ou não terem a conta prata ou ouro necessária para a autorização”, destaca.
Em São José do Ouro, o produtor rural Adriano Zanella participou da capacitação gratuita e relata maior segurança após o curso. Antes receoso quanto ao uso da assinatura digital, ele afirma que a formação trouxe confiança para a emissão eletrônica. “A gente tinha um pouco de receio da nota eletrônica, como funcionava, se era perigoso alguém usar o CPF da gente, a assinatura digital. Mas com o curso vimos que é uma ferramenta segura”, relata.
Como participar:
* As turmas são organizadas com apoio de parceiros locais e seguem critérios específicos:
* Público: produtores e trabalhadores rurais com idade mínima de 16 anos;
* Formação de turmas: mínimo de 10 e máximo de 12 participantes;
* Inscrições: gratuitas, realizadas por meio do Sindicato Rural ou do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de cada município.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper