O projeto do governo federal que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil foi tema de debate nesta quarta-feira durante a reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federasul. Durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Sebastião Melo, destacou os possíveis impactos da proposta nas finanças municipais.
Segundo Melo, um estudo encomendado pela FNP aponta que, caso a mudança seja aprovada, as prefeituras poderão deixar de arrecadar ao menos R$ 30 bilhões por ano em tributos. Resultados preliminares indicam um possível rombo nas contas públicas, com reflexos diretos, especialmente, na contratação de serviços terceirizados.
Durante sua fala, o prefeito afirmou que o tema precisa ser debatido, mas criticou a forma como vem sendo conduzido. “Todo momento é momento de discutir, mas o governo colocou isso como pauta eleitoreira. Não sou contra o fim da escala 6×1, mas sou contra o atropelo e o seu uso eleitoral”, declarou.
Melo também ressaltou a necessidade de ampliar o debate para outras questões relacionadas ao bem-estar do trabalhador, como o transporte público e o tempo de deslocamento entre casa e trabalho, além da desoneração da folha de pagamento. Ele defendeu ainda que a discussão sobre a jornada de trabalho leve em conta as particularidades de cada setor da economia.
O prefeito informou que o estudo de impacto está em fase final e que pretende convocar uma reunião extraordinária com prefeitos de todo o país para levar as preocupações ao Congresso Nacional e ao governo federal. “Brasília impõe as regras, transfere a responsabilidade e o dinheiro fica lá”, afirmou.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, também defendeu um debate técnico sobre o tema e destacou a importância de maior autonomia para trabalhadores e empregadores na definição das escalas. Ele sugeriu a revisão dos encargos sobre a folha de pagamento como alternativa para ampliar a renda dos trabalhadores e permitir negociações mais flexíveis, criticando o que classificou como uma “ilusão eleitoral” em torno da proposta.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte e foto: Correio do Povo