A Polícia Civil concluiu o inquérito da Operação Storm e indiciou os dois empresários presos durante a ação realizada no fim de junho, em Ivoti, no Vale do Sinos. O procedimento foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na última terça-feira e confirmou que um dos investigados, além de armazenar, também compartilhou arquivos de pornografia infantil.
De acordo com a delegada Luciane Bertoletti, responsável pela investigação, o empresário de 64 anos foi indiciado pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil. A perícia realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) não identificou evidências de compartilhamento dos arquivos encontrados em seus equipamentos. A pena prevista para esse crime varia de um a quatro anos de reclusão.
Já o segundo investigado, de 47 anos, foi indiciado pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil. Conforme a delegada, a perícia comprovou ao menos um episódio de compartilhamento de arquivos, o que alterou o enquadramento jurídico do caso. O crime de compartilhamento prevê pena de três a seis anos de prisão.
Apesar do agravamento da acusação, a delegada explicou que o novo enquadramento não justificava, por si só, um pedido de prisão preventiva, uma vez que não estavam presentes os requisitos legais previstos na legislação.
Com a comprovação do compartilhamento, parte da investigação passa a ser de competência da Justiça Federal, em razão da transnacionalidade do delito, já que parte do material analisado envolve conteúdo relacionado a crimes praticados em outros países.
Debate sobre penas e tratamento
Ao comentar o caso, a delegada Luciane Bertoletti defendeu a ampliação do debate sobre o endurecimento das penas para crimes de abuso sexual infantil praticados pela internet. Segundo ela, também é necessário discutir medidas voltadas ao tratamento psiquiátrico dos autores desses delitos.
A delegada afirmou que profissionais da área da saúde mental apontam que muitos investigados apresentam transtornos que exigem acompanhamento especializado, destacando que apenas o cumprimento da pena pode não ser suficiente para evitar a reincidência.
Durante a operação, um dos empresários declarou aos policiais que precisava buscar tratamento e afirmou ser “viciado”, relatando que nunca havia procurado ajuda por vergonha.
Mais de 100 terabytes de arquivos apreendidos
A Operação Storm foi deflagrada após cerca de três meses de investigação conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Esteio, com apoio do Instituto-Geral de Perícias.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, policiais civis e peritos recolheram computadores, notebooks, celulares, HDs externos e outros dispositivos eletrônicos que armazenavam mais de 100 terabytes de arquivos.
Além de material de abuso sexual infantil, também foram encontrados conteúdos de pornografia adulta e arquivos envolvendo zoofilia.
Empresários respondem em liberdade
Os nomes dos investigados não foram divulgados pela Polícia Civil. Conforme informado, ambos são empresários e sócios de grandes empresas. Um deles pertence a uma tradicional família ligada ao setor calçadista no Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões do Vale do Sinos e Paranhana. O outro atua no ramo de matrizes e componentes para calçados.
Os dois chegaram a ser presos em flagrante durante a operação, mas obtiveram liberdade provisória após audiência de custódia. À época, Polícia Civil, Ministério Público e Justiça entenderam que não havia fundamentos legais para decretar a prisão preventiva.
Entre as medidas cautelares impostas pela Justiça estão o comparecimento periódico em juízo, a obrigação de manter endereço e telefone atualizados e a proibição de praticar novos delitos, sob pena de decretação da prisão preventiva.
Com a conclusão das investigações, caberá agora ao Ministério Público do Rio Grande do Sul analisar o inquérito policial e decidir pelo oferecimento, ou não, de denúncia criminal contra os dois empresários.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper