Após a deflagração da Operação Triplo Malte, em 23 de janeiro deste ano, em Porto Alegre, Torres e Santa Maria, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (Cira/RS) obteve o bloqueio judicial de R$ 7,4 milhões do grupo empresarial investigado. A ação foi conduzida contra uma indústria de bebidas que teria sonegado R$ 200 milhões dos cofres públicos. Do total bloqueado, R$ 6,3 milhões correspondem à esfera criminal e R$ 1,1 milhão à esfera cível.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, todas integrantes do Cira/RS. Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas e residências ligadas aos investigados. A dívida tributária do grupo é uma das cinco maiores do Estado.
Os bloqueios foram determinados pelo Poder Judiciário, com base em medidas ajuizadas pelo MPRS e pela PGE/RS. A investigação apontou irregularidades envolvendo sonegação de ICMS e o não recolhimento intencional do imposto estadual declarado. As empresas do grupo apresentavam indícios de atuação coordenada e confusão patrimonial, conforme relatório da Receita Estadual.
O Cira/RS, instituído pelo Decreto 54.191/2018, reúne MPRS, Sefaz e PGE/RS para ações conjuntas voltadas à recuperação de ativos pertencentes ao Estado. Denúncias sobre sonegação fiscal podem ser feitas diretamente na página da Receita Estadual.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS