A Receita Estadual e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagraram, nesta terça-feira (10), a Operação Grão Seco, que investiga um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo a comercialização de soja. O prejuízo estimado aos cofres estaduais é de R$ 190 milhões.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal, no Noroeste gaúcho. As investigações identificaram inconsistências em operações comerciais sustentadas por documentos fiscais sem correspondência com a realidade das transações.
As apurações tiveram início após fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que apontaram indícios de circulação irregular de soja. Com o aprofundamento das análises, foi constatado que aproximadamente 94% das aquisições examinadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos. Em alguns casos, foram informadas placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte dos volumes declarados.
Segundo a investigação, parte da soja era comercializada em nome de produtores rurais que não possuíam áreas compatíveis com as quantidades registradas nos documentos fiscais. A suspeita é de que esses registros fossem utilizados para ocultar a origem efetiva das mercadorias.
Outro ponto identificado foi o rápido crescimento das operações do grupo investigado. O negócio, que inicialmente funcionava como um armazém de produtos coloniais, chegou a registrar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja em 2022.
As investigações também apontaram o uso de empresas sem existência operacional para a emissão de notas fiscais. Registradas nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, essas empresas não funcionavam nos endereços informados e tiveram seus cadastros cancelados pelos respectivos fiscos estaduais.
De acordo com a apuração, a documentação era utilizada para conferir aparência de regularidade às operações e dissimular a procedência da soja. Também foram identificadas incompatibilidades econômicas e logísticas, uma vez que os estados indicados como origem das mercadorias não estão entre os principais polos produtores do país.
Os elementos reunidos pela Receita Estadual foram encaminhados ao MPRS, que instaurou investigação criminal e obteve autorização judicial para as medidas cumpridas nesta terça-feira. A operação busca identificar a origem e o destino efetivos da soja comercializada, além de reunir provas sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e documental.
Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS