O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/Sul), deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Expurgo para investigar o uso de recursos públicos em benefício próprio, por meio de um suposto esquema de “rachadinha”, além de possível infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pelotas e lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em Pelotas e Capão do Leão. As medidas envolvem 20 alvos, entre eles três vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e particulares.
Durante as diligências, cinco mandados foram cumpridos em dependências da Câmara Municipal, incluindo gabinetes parlamentares e locais de trabalho de servidores investigados. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos. Também foram encontrados R$ 96 mil em dinheiro com dois vereadores e um assessor parlamentar.
Segundo o MPRS, a investigação apura a exigência de parte dos salários de servidores comissionados por agentes públicos. Os ocupantes dos cargos seriam obrigados a repassar parte dos vencimentos, pagos com recursos públicos, a terceiros ligados ao suposto esquema. Os valores posteriormente seriam ocultados e movimentados em benefício particular.
A apuração também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e de utilização de cargos na estrutura do Legislativo para beneficiar integrantes de uma organização criminosa. O Gaeco investiga ainda a possível utilização de recursos públicos para quitar dívidas relacionadas à agiotagem e movimentar valores de origem ilícita.
Conforme o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pela coordenação da operação, a investigação busca esclarecer duas situações consideradas graves pelo Ministério Público: a suposta devolução de parte dos salários por servidores para manutenção dos empregos e a possível ocupação de cargos públicos por pessoas ligadas ao crime organizado.
O caso teve origem em informações prestadas espontaneamente ao MPRS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. Segundo o Gaeco, os relatos foram posteriormente corroborados por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos mediante autorização judicial.
A operação busca reunir elementos para aprofundar a investigação de possíveis crimes de organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, usura (agiotagem), lavagem de dinheiro e outros ilícitos que possam ser identificados durante as diligências.
A Operação Expurgo foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas e contou com o apoio da Brigada Militar. Também participaram da ação os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan, Érico Rezende Russo e Mateus Stoquetti de Abreu.
Alvos da operação
Entre os 20 alvos estão 19 pessoas físicas e uma pessoa jurídica. A relação inclui três vereadores, um chefe de gabinete parlamentar, cinco assessores parlamentares e servidores comissionados, três guardas municipais, um ex-assessor comissionado e seis particulares, entre empresários, familiares e pessoas apontadas como possíveis interpostas pessoas.
A Câmara Municipal de Pelotas informou que deverá divulgar uma nota oficial sobre a operação após reunião entre os parlamentares que integram a Mesa Diretora.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo