Durante a retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 01/08, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai ignorar as sanções impostas pelos Estados Unidos e continuar exercendo suas funções na Corte. “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, declarou Moraes.
A declaração foi feita dois dias após o governo norte-americano anunciar, na quarta-feira (30), a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado brasileiro. Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, Moraes teria liderado uma “caça às bruxas” e promovido violações a direitos humanos, como censura, detenções arbitrárias e perseguições políticas.
Em nota, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. Bessent também acusou o ministro de promover uma campanha opressiva contra opositores políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta, Moraes reforçou o compromisso do STF com a Justiça e declarou que a Corte seguirá com o julgamento dos quatro núcleos da suposta trama golpista ainda neste semestre. Entre os réus está Bolsonaro.
“Nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova e condenando aqueles onde houver prova, mas julgando, exercendo a nossa função jurisdicional e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, afirmou o ministro.
A fala de Moraes ocorre em um momento de tensão diplomática e política, reacendendo o debate sobre a atuação do Judiciário brasileiro e a influência de decisões internacionais sobre magistrados do país.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper