Uma manicure foi presa em flagrante em Panambi durante uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária, após investigação que apontou a comercialização e aplicação irregular de medicamentos de uso controlado, incluindo substâncias utilizadas nas chamadas “canetas emagrecedoras”.
A ação ocorreu na última terça-feira (19), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em um imóvel que funcionava simultaneamente como residência e salão de manicure e pedicure. Conforme as apurações, o local era utilizado clandestinamente para venda e aplicação de medicamentos com princípio ativo Tirzepatida, substância indicada para tratamentos específicos e que exige acompanhamento médico e rígido controle sanitário.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram os medicamentos armazenados em condições consideradas inadequadas, em uma geladeira doméstica junto a alimentos, sem observância das exigências básicas de conservação, higiene e controle sanitário. Segundo os órgãos envolvidos, a situação representava risco direto à saúde pública.
A investigação foi conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni e teve início após denúncias sobre a atuação irregular no imóvel. Conforme o Ministério Público, as diligências revelaram que a investigada não apenas comercializava os medicamentos, mas também orientava prescrições, definia dosagens e estabelecia tratamentos, mesmo sem habilitação técnica ou autorização legal para atuar na área da saúde.
As apurações também apontaram que a captação de clientes ocorria por meio das redes sociais, onde eram divulgados supostos tratamentos de emagrecimento. As aplicações eram realizadas no próprio endereço investigado.
Diante das irregularidades constatadas, a mulher foi presa em flagrante com base no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou comercialização irregular de medicamentos, especialmente quando os produtos são vendidos sem procedência adequada, registro ou em desacordo com as exigências sanitárias.
O promotor Daniel Mattioni alertou para os riscos desse tipo de prática. “A responsabilização criminal é apenas uma das dimensões do caso, que também envolve riscos à saúde pública e ao direito do consumidor. A população deve ter cautela com soluções milagrosas de emagrecimento divulgadas em redes sociais, pois o uso desses medicamentos sem orientação médica pode trazer consequências graves”, afirmou.
O Ministério Público reforçou que qualquer tratamento medicamentoso deve ocorrer com acompanhamento de profissionais habilitados e que a aquisição de medicamentos deve ser feita exclusivamente em estabelecimentos regularizados e fiscalizados.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: SB Comunicações/Rádio Cidade Ibirubá