Cerca de 306.797 eleitores do Rio Grande do Sul estão em risco de ter seus títulos cancelados caso não regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral até esta segunda-feira, 19 de maio. A regularização pode ser feita de forma rápida, tanto online quanto presencialmente, e busca evitar restrições legais e administrativas decorrentes do cancelamento.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de brasileiros enfrentam pendências eleitorais em todo o país. No Rio Grande do Sul, dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) apontam que até quarta-feira (14), apenas 7.752 eleitores haviam regularizado suas situações.
Estão sujeitos ao cancelamento os chamados eleitores “canceláveis” — aqueles que não votaram nem justificaram ausência nas últimas três eleições, lembrando que cada turno é contabilizado separadamente. Segundo Ana Moretti, coordenadora do Comitê de Atendimento ao Eleitor do TRE-RS, esses eleitores foram identificados em 5 de março e têm até o dia 19 para quitar multas e regularizar o cadastro.
— Tudo pode ser resolvido online, sem necessidade de ir pessoalmente. Após essa data, quem não se regularizar precisará comparecer obrigatoriamente a um cartório eleitoral — explica Ana.
A regularização pode ser feita pelos sites do TSE ou do TRE-RS, pelo aplicativo e-Título ou pelo WhatsApp oficial da Justiça Eleitoral gaúcha, no número (51) 2312-2015. As multas eleitorais podem ser pagas por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
O cancelamento do título de eleitor impede o cidadão de votar, tirar passaporte, emitir documentos oficiais como carteira de identidade, matricular-se em instituições públicas, assumir cargos em concursos, obter empréstimos em bancos públicos e até receber benefícios do INSS, entre outras restrições.
Ana Moretti também faz um alerta contra golpes:
— A Justiça Eleitoral não envia links por mensagens para regularização. Qualquer comunicação desse tipo pode ser tentativa de fraude. O processo é gratuito, exceto quando há multas a serem quitadas.
O TRE-RS reforça a importância de os eleitores verificarem sua situação eleitoral com antecedência para evitar transtornos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper