A morte de Théo Ricardo Felber, de 5 anos, será julgada pelo Tribunal do Júri na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a partir das 9h, em São Gabriel. O caso, que provocou comoção nacional, também esteve entre os episódios que impulsionaram a criação da legislação que tipificou o crime de vicaricídio no Brasil.
O pai do menino, que está preso, é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de tentativa de homicídio qualificado, homicídio qualificado consumado e ameaça contra a ex-companheira. A sessão está prevista para ocorrer ao longo de um único dia, mas poderá se estender até a madrugada de quinta-feira (5).
A acusação será conduzida pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, de São Gabriel, e Graziela Lorenzoni, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS.
Conforme a denúncia, o réu teria tentado matar o filho em um episódio ocorrido em 24 de março do ano passado. No dia seguinte, teria cometido o homicídio. Também responde por ameaçar a ex-companheira.
Entre as qualificadoras reconhecidas estão motivo torpe, traição, dissimulação e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também são consideradas a idade da criança, menor de 14 anos, e a condição de descendente do acusado. No homicídio consumado, foram reconhecidas ainda as qualificadoras de meio cruel e ocultação de outro crime.
Como será o julgamento
A previsão é de que oito pessoas sejam ouvidas durante a sessão. Entre elas estão a mãe de Théo, na condição de vítima do crime de ameaça, duas testemunhas indicadas pelo Ministério Público, três pela assistência de acusação e uma pela defesa. O réu também será interrogado.
Os debates entre acusação e defesa deverão durar aproximadamente cinco horas. O julgamento contará com reforço na segurança, envolvendo equipes da Polícia Judicial e da Brigada Militar.
Relembre o caso
Segundo o Ministério Público, Théo vivia com a mãe e passava alguns dias sob os cuidados do pai. A investigação aponta que o menino foi agredido em um dia e, no seguinte, arremessado ainda vivo de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, de uma altura aproximada de 15 metros.
O laudo pericial apontou traumatismo cranioencefálico decorrente da queda como causa da morte. Para o MPRS, o acusado teria agido com o objetivo de atingir a ex-companheira após o fim do relacionamento.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS