A Justiça da Espanha negou recentemente um pedido de prisão contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, que é considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele possui dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusações de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Após a decisão favorável, Eustáquio declarou ao portal Poder360 que a medida representa uma vitória: “Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário.”
Essa é a terceira decisão favorável ao jornalista em disputas contra o Estado brasileiro. Em junho de 2023, a Interpol rejeitou um pedido da Polícia Federal para incluí-lo na lista de notificações vermelhas, justificando que ele havia solicitado asilo no Paraguai. No país vizinho, ele recebeu um documento provisório de permanência emitido pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare) paraguaia.
Nesta sexta-feira (28), sua defesa protocolou um pedido para suspender o processo de extradição até que o governo espanhol julgue seu pedido de asilo político. Em outubro do ano passado, Moraes havia solicitado formalmente sua extradição, mas, até o momento, Eustáquio não foi condenado nem é alvo de acusação formal na Justiça brasileira.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper