Os instrutores autônomos de direção passaram a poder atuar oficialmente no Rio Grande do Sul a partir desta terça-feira, 10 de março. A mudança integra novas regras para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi regulamentada pelo Detran-RS.
O cadastro para esses profissionais foi aberto no dia 23 de fevereiro no site do órgão estadual, que também disponibilizou um manual com orientações sobre o processo de inscrição.
Com a nova regulamentação, candidatos à habilitação poderão ter aulas práticas com instrutores autônomos, além da possibilidade de utilizar veículo próprio durante o processo de aprendizagem. Até então, as aulas práticas eram realizadas exclusivamente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), utilizando veículos vinculados a essas instituições.
Apesar das mudanças, uma medida anunciada pelo Ministério dos Transportes não está sendo aplicada no estado. O governo federal havia informado que candidatos reprovados poderiam refazer gratuitamente a prova prática de direção. No entanto, o Detran-RS decidiu manter a cobrança da taxa de R$ 48,64 para cada novo exame, valor equivalente a 50% da primeira prova.
A regra nacional está prevista na Resolução nº 1.020/2025 do Contran. O texto estabelece que candidatos reprovados podem realizar novas tentativas sem limite até a aprovação e que a segunda avaliação poderá ser agendada sem cobrança adicional.
O Detran-RS, contudo, informou que o texto da resolução não esclarece de forma definitiva se a gratuidade é obrigatória para todos os estados ou se pode ser aplicada conforme decisão de cada unidade da federação. O órgão afirma que mantém a taxa devido aos custos operacionais do processo.
A questão foi encaminhada em janeiro para análise da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE), e até o momento não há previsão de alteração na cobrança.
Procurado sobre o tema, o Ministério dos Transportes afirmou em nota que a aplicação das normas deve ocorrer de forma uniforme em todo o território nacional, sem a criação de exigências adicionais pelos departamentos estaduais de trânsito.
Outras mudanças nas regras para obtenção da CNH já estão em vigor no estado. Desde 5 de janeiro, as aulas teóricas podem ser realizadas por meio do aplicativo CNH do Brasil.
Outra alteração implementada no Rio Grande do Sul foi a redução da carga horária mínima de aulas práticas, que passou de 20 para duas horas, segundo informações divulgadas pelo Detran-RS.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper