O governo federal propôs ao Conselho Monetário Nacional (CMN) o adiamento por seis meses do vencimento de parcelas de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida foi sugerida pelo Ministério da Agricultura como forma de repactuar o passivo acumulado nas últimas três safras e dar tempo para a definição de soluções mais amplas para o agronegócio gaúcho.
Apesar da proposta, o Ministério, sob comando de Carlos Fávaro, não estimou o custo da prorrogação, que enfrenta entraves orçamentários. Segundo fontes, a extensão dos prazos pode comprometer recursos do Plano Safra vigente e de operações anteriores. O governo avalia tratar os casos individualmente, exigindo comprovação técnica e econômica da incapacidade de pagamento e das perdas sofridas.
Parlamentares gaúchos articulam alternativas para aliviar a situação dos produtores. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) propôs uma minuta de resolução para renegociar um estoque de R$ 31 bilhões em financiamentos da safra 2024/25, envolvendo 187,5 mil contratos de custeio e 399 mil operações de investimentos. Segundo ele, as perdas dos sojicultores do estado neste ano já ultrapassam R$ 34,8 bilhões devido ao impacto climático.
Além disso, Heinze defende a inclusão de recursos para correção do solo e ampliação da irrigação no Plano Safra 2025/26. Ele também aposta na aprovação do projeto de securitização (PL 320/2025), que prevê a conversão de dívidas em títulos garantidos pelo Tesouro Nacional, com prazo de pagamento de 20 anos, bonificação para adimplentes e taxas de juros entre 1% e 3% ao ano.
A proposta foi encaminhada às Comissões de Agricultura e Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovada, seguirá direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de nova votação no plenário.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper