O governador Eduardo Leite afirmou, nesta quarta-feira, 28/05, que o Governo do Rio Grande do Sul está disposto a arcar com o custo fiscal da prorrogação do vencimento das dívidas de produtores rurais, estimado em R$ 136 milhões. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, onde o governador destacou que encaminhou um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pedindo urgência na aprovação da medida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo Leite, o governo federal teria encontrado dificuldades orçamentárias para viabilizar a proposta. “O que diagnosticamos, conversando com lideranças do agro e com a Farsul, é que o governo federal enfrenta entraves fiscais para cobrir esse valor. Por isso, estou formalizando, por meio de expediente ao Ministério da Agricultura, que o Estado está disposto a viabilizar os R$ 136 milhões”, declarou o governador.
O montante seria garantido por meio de recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte equivalente, com a formalização de um convênio junto à União. Leite destacou que a medida busca dar fôlego aos produtores rurais gaúchos, que enfrentam dificuldades financeiras após quatro safras consecutivas afetadas por adversidades climáticas.
Quase simultaneamente, o deputado federal e ex-ministro-chefe da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta (PT), informou em vídeo que a reunião do CMN está convocada para esta quinta-feira (29), e nela deve ser aprovada a prorrogação das dívidas de custeio e investimento do Plano Safra para os agricultores gaúchos.
“Estou saindo de reunião com o ministro Carlos Fávaro e, em contato com o ministro Fernando Haddad, informo que o CMN se reúne amanhã e deve aprovar a prorrogação das dívidas dos agricultores e agricultoras do RS”, declarou Pimenta.
A mobilização de Leite e o anúncio de Pimenta ocorrem às vésperas da data-limite de 30 de maio, definida pelo ministro Fávaro para publicação da resolução do CMN. A proposta, aguardada por centenas de produtores endividados, não havia sido apreciada na reunião anterior do CMN, no dia 22 de maio.
Segundo nota divulgada pelo Palácio Piratini, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que apontou a necessidade de ajuste fiscal severo, é o principal entrave para a liberação imediata dos recursos federais.
A expectativa agora se volta para a reunião desta quinta-feira, quando o governo estadual espera ver atendida a reivindicação histórica do setor agropecuário gaúcho em meio à crise climática e econômica enfrentada pelo campo.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper