A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital que abre o prazo para credenciamento de empresas interessadas em fornecer sementes de milho e sorgo para o Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo – Programa Milho 100%, referente ao Ano Safra 2026/2027.
As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação exigida em até sete dias úteis, contados a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado, incluindo o dia da publicação. O envio deverá ser feito exclusivamente em formato digital, por meio do e-mail [email protected].
Entre os requisitos previstos no edital estão a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da apresentação das cultivares de milho e sorgo ofertadas, acompanhadas do detalhamento técnico das sementes. As variedades apresentadas deverão estar enquadradas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Rio Grande do Sul.
O edital também estabelece os valores de referência por categoria de sementes, conforme a Resolução nº 004/2026 do Conselho de Administração do Feaper. Os valores variam entre R$ 209,66 e R$ 838,65 por saca, dependendo do grupo tecnológico da cultivar.
A análise da documentação será realizada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Rural em até três dias úteis após o encerramento do prazo de inscrições. O resultado preliminar será divulgado no site da secretaria, no Diário Oficial do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Após a divulgação, haverá prazo de três dias úteis para apresentação de recursos.
A previsão do governo estadual é de que a entrega das sementes ocorra entre julho e agosto, respeitando o calendário agrícola. As distribuições poderão ser feitas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, conforme a demanda cadastrada pelos beneficiários do programa.
Mais informações e esclarecimentos sobre o processo de cadastro podem ser obtidos pelo e-mail [email protected]
ou pelo telefone (51) 3288-6729.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Agrolink