O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) um conjunto de medidas para enfrentar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional e os reflexos da guerra no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil.
Durante coletiva realizada no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, o ministro Alexandre Silveira destacou que o país busca avançar rumo à autossuficiência na produção de óleo diesel. Atualmente, cerca de 30% do consumo nacional ainda depende de importações, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o ministro, o planejamento para reduzir essa dependência já estava em andamento, mas ganhou maior urgência diante da escalada dos conflitos internacionais, que elevaram os preços globais. Ele também afirmou que o abastecimento está garantido no curto prazo. “Para acalmar o setor, já afirmo que a oferta de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda”, declarou.
Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a adoção de todas as medidas necessárias para evitar que os efeitos do conflito entre Estados Unidos e Irã impactem a população brasileira. Ele ressaltou que o Brasil segue uma tendência internacional, com mais de 40 países adotando políticas fiscais para conter os efeitos da alta dos combustíveis.
Entre as ações anunciadas estão a zeragem de tributos federais, como PIS/Cofins, a criação de subsídios diretos a produtores e importadores, condicionados ao repasse ao consumidor, e a instituição de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação.
O pacote também prevê o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição de combustíveis e a articulação com os governos estaduais para redução do ICMS, buscando minimizar o impacto final nos preços ao consumidor.
As medidas integram a estratégia do governo para enfrentar um cenário internacional de instabilidade, ao mesmo tempo em que tenta garantir o abastecimento interno e reduzir a pressão inflacionária sobre combustíveis no país.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper