O presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, cumpriu uma intensa agenda de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (11 de março), acompanhando o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em encontros voltados à busca de soluções para o endividamento do setor agropecuário e para a ampliação da infraestrutura de irrigação no Estado.
Entre os principais resultados da agenda, o dirigente trouxe a promessa do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, de colocar em votação ainda neste mês o Projeto de Lei 5122/2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos, especialmente as estiagens que têm afetado o Rio Grande do Sul nos últimos anos.
Durante reunião na residência oficial do presidente do Senado, o governador Eduardo Leite entregou um documento técnico justificando a necessidade da aprovação do projeto. O material propõe autorizar o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a criação de uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais impactados por secas e outros eventos climáticos adversos.
Caso seja aprovado, o crédito poderá ser utilizado para quitar dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural (CPR) contratados até 30 de junho de 2025. Os financiamentos poderão ser operados pelo BNDES, por instituições bancárias e também por cooperativas de crédito. O projeto ainda prevê a suspensão temporária de cobranças e execuções judiciais relacionadas às dívidas abrangidas enquanto durar o prazo de contratação.
O documento apresentado ao Senado foi elaborado em um trabalho conjunto entre a Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul e o Sistema Farsul. Após o encontro, Domingos Velho Lopes demonstrou otimismo com o andamento das negociações.
Segundo ele, o presidente do Senado demonstrou conhecimento aprofundado sobre o projeto que trata da renegociação das dívidas do setor agropecuário gaúcho.
“Pela primeira vez nossos produtores, sindicatos e diretores do Sistema Farsul saem extremamente otimistas”, afirmou o dirigente.
Davi Alcolumbre também se comprometeu a reunir, em um prazo de até dez dias, líderes das bancadas no Congresso e representantes do governo federal para discutir uma solução ampla para o endividamento do setor rural. A proposta é que a medida contemple desde a agricultura familiar até médios e grandes produtores, permitindo o avanço do projeto ainda em março.
Debate sobre desenvolvimento regional
Antes do encontro com o presidente do Senado, a comitiva gaúcha participou de reuniões no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). No local, o governador Eduardo Leite apresentou um estudo técnico propondo a atualização da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A proposta do governo gaúcho defende que a política nacional considere as desigualdades internas dentro de cada estado, permitindo que regiões com menor dinamismo econômico recebam incentivos mais específicos para estimular o crescimento.
Segundo Leite, o Rio Grande do Sul não conta com instrumentos importantes de desenvolvimento disponíveis para outras regiões do país, como fundos constitucionais ou royalties do petróleo, além de enfrentar desafios relacionados à dívida com a União e a passivos históricos.
“Precisamos atualizar a forma como a União olha para o Rio Grande do Sul. Nosso Estado não conta com instrumentos importantes que existem para outras regiões e ainda enfrenta pressões decorrentes de passivos históricos. Quando observamos fatores como demografia, desafios climáticos e dinâmica econômica, fica evidente a necessidade de uma nova abordagem da política nacional de desenvolvimento regional”, afirmou o governador.
O estudo apresentado também destaca que, nos últimos anos, o Estado vem enfrentando eventos climáticos extremos, perda populacional em diversas regiões e desaceleração de indicadores econômicos, fatores que reforçam a necessidade de instrumentos federais de estímulo ao desenvolvimento regional.
Plano de irrigação para enfrentar estiagens
Na sequência da agenda, a comitiva gaúcha reuniu-se com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para apresentar o Plano Irrigação Resiliente do Rio Grande do Sul, iniciativa que busca ampliar a infraestrutura de irrigação no Estado e reduzir os impactos econômicos das estiagens.
A proposta inclui a possibilidade de prorrogar a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União, direcionando os recursos que seriam utilizados nesse pagamento para investimentos estruturantes em irrigação.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas nos últimos seis anos, o que provocou perdas expressivas na produção agropecuária. Somente em 2022, a seca resultou em uma queda de 43% no valor agregado do produto agropecuário.
No acumulado recente, estima-se que o Estado tenha deixado de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, com prejuízo aproximado de R$ 126 bilhões aos produtores e impacto econômico total estimado em até R$ 300 bilhões.
Atualmente, menos de 5% das áreas cultivadas com culturas como soja e milho possuem sistemas de irrigação no Rio Grande do Sul. Estudos apresentados ao ministério indicam potencial de expansão de até 1,7 milhão de hectares irrigados, o que poderia elevar a produtividade e reduzir perdas em períodos de seca.
Dados apresentados pelo governo estadual, com base em estudos da Assessoria Econômica da Farsul, indicam que a ampliação da área irrigada também pode gerar impacto positivo na arrecadação. Caso a irrigação nas culturas de sequeiro aumente de 5% para 10%, a arrecadação de ICMS poderia crescer cerca de R$ 676 milhões por ano em comparação com anos de safra normal e chegar a R$ 1,4 bilhão em relação a períodos de estiagem severa.
O plano prevê investimentos em construção de reservatórios e barragens, ampliação de canais de irrigação, reforço da infraestrutura energética para equipamentos agrícolas e incentivos para que produtores adotem tecnologias de irrigação. Também estão previstas ações voltadas à conservação do solo, gestão eficiente da água e transparência no acompanhamento dos resultados.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo federal dará suporte técnico para aprofundar a proposta apresentada pelo Estado.
“Nossa equipe pode e deve dar todo o suporte às propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul, pelos parlamentares e pelas entidades do setor, oferecendo subsídios técnicos e pareceres para que essas ideias avancem e possam sair desta casa com consistência para prosseguir nas instâncias do governo federal e também no Congresso”, afirmou.
A agenda da comitiva gaúcha em Brasília foi encerrada com um encontro com representantes do setor de biodiesel. Além do governador Eduardo Leite e do presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, participaram das reuniões o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, o secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, o presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, além de parlamentares da bancada federal gaúcha.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper