Após pressão contrária de partidos de esquerda e também da Presidência da República, os Estados Unidos oficializaram nesta sexta-feira (5) a classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A decisão foi publicada no Diário Oficial norte-americano e assinada pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
A medida já havia sido anunciada por Rubio em 28 de maio, mas agora passa a ter validade oficial dentro da legislação dos Estados Unidos. A classificação foi divulgada à revelia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorreu após pedido expresso e apoio político do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato da oposição ao Palácio do Planalto.
O governo brasileiro entende que a designação pode abrir precedentes para interpretações que permitiriam, em situações extremas, ações dos Estados Unidos contra organizações classificadas como terroristas em território estrangeiro, incluindo o Brasil.
Apesar da repercussão política gerada após encontros entre Flávio Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autoridades norte-americanas afirmam que o enquadramento das duas facções vinha sendo estudado há vários meses e fazia parte de discussões mantidas entre os governos dos dois países.
No documento publicado no Diário Oficial, Marco Rubio afirma que PCC e Comando Vermelho são organizações estrangeiras que “cometeram ou tentaram cometer, representam um risco significativo de cometer, ou participaram de treinamento para cometer atos de terrorismo que ameaçam a segurança de cidadãos norte-americanos ou a segurança nacional, a política externa ou a economia dos Estados Unidos”.
A decisão também autoriza o bloqueio imediato de bens, ativos financeiros e fundos pertencentes às organizações ou vinculados a elas em território norte-americano, sem necessidade de aviso prévio. Segundo o documento, a medida foi adotada em coordenação com a Procuradoria-Geral e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Consideradas duas das maiores facções criminosas do Brasil, PCC e Comando Vermelho possuem atuação ligada ao tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro e outros crimes organizados. Com a nova classificação, os Estados Unidos ampliam os mecanismos legais para rastrear recursos, aplicar sanções e combater financeiramente as atividades dessas organizações.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper