A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais. Após a aprovação na comissão, o texto seguirá para votação no Plenário do Senado e, posteriormente, será encaminhado à Câmara dos Deputados, já que recebeu alterações durante a tramitação.
O Projeto de Lei 5.122/2023 foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Renan Calheiros, que manteve parte do relatório inicial após negociações e ajustes sugeridos pelo governo federal.
Durante a sessão, a senadora Tereza Cristina destacou as reuniões realizadas entre parlamentares, representantes do setor agropecuário e integrantes do governo para construção de um acordo em torno da proposta.
“Foram várias reuniões. Todo mundo com a maior boa vontade. Todo mundo despido de barreira que pudesse ser, tentando ajudar os agricultores”, afirmou a parlamentar, agradecendo também ao ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, pela participação nas negociações.
Segundo Tereza Cristina, o projeto incorporou sugestões consideradas pertinentes pelo Ministério da Fazenda, especialmente em relação ao enquadramento dos produtores que poderão ser beneficiados pela renegociação.
“Então, nós temos tempo de continuar essa decisão para que este projeto tenha mais efetividade e eficiência para atender um número maior de produtores rurais”, declarou.
Entidades ligadas ao agronegócio comemoraram a aprovação da matéria na comissão. A Aprosoja Brasil avaliou que a proposta é importante para garantir a permanência de pequenos e médios produtores na atividade rural.
O presidente da entidade, Maurício Buffon, afirmou que a aprovação representa “uma demonstração de alinhamento entre as entidades do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária”.
O projeto agora aguarda inclusão na pauta do Plenário do Senado antes de seguir para análise dos deputados federais.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper