O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) o pedido de revogação da prisão cautelar do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo Jair Bolsonaro. Preso desde 14 de dezembro de 2024 na Vila Militar do Rio de Janeiro, Braga Netto é investigado por suspeita de tentar obstruir o julgamento da suposta trama golpista que visava à ruptura institucional no país.
A defesa do general havia solicitado que ele fosse submetido às mesmas medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação. No entanto, Moraes considerou que a manutenção da prisão é necessária diante da “gravidade concreta dos delitos imputados” e do risco representado pela liberdade do investigado.
“Diversamente do alegado pela defesa, a situação fática do réu Walter Souza Braga Netto é diferente de Jair Messias Bolsonaro, uma vez que os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente”, afirmou o ministro em sua decisão.
Os advogados de Braga Netto alegaram que não há “fatos concretos e atuais” que justifiquem a prisão preventiva e invocaram o princípio da isonomia, defendendo tratamento igualitário entre o general e os demais acusados na ação penal, como o próprio Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, manifestou-se contra a revogação da prisão. Em parecer, destacou o depoimento do general Mário Fernandes, que apontou Braga Netto como um dos idealizadores do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como alvos o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo a PGR, o depoimento fortalece a necessidade de manter a prisão cautelar dos investigados considerados protagonistas do projeto golpista. O órgão também argumentou que os elementos que justificam a custódia de Braga Netto são distintos dos que embasaram as medidas cautelares impostas a Bolsonaro.
Com a decisão, Braga Netto continuará preso enquanto prosseguem as investigações no Supremo Tribunal Federal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper