Os trabalhadores já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
A expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o governo, a adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda estão definindo os procedimentos operacionais para iniciar a oferta da modalidade aos clientes.
Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
Conforme as regras divulgadas, o trabalhador poderá utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. O uso do fundo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa.
Também não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação. Todo o processo será realizado digitalmente pelo aplicativo do FGTS.
O governo informou ainda que a utilização do FGTS para renegociação suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo seja recomposto.
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário para mais de 10,5 milhões de trabalhadores. Os créditos serão realizados em 26 de maio.
O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
O MTE também informou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após a conclusão do procedimento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo