A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo está agora na fase final de instrução, e o julgamento que definirá a condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano.
Entre os oito réus interrogados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e ex-integrantes do alto escalão do governo federal, como os ex-ministros Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem, que também foi diretor da Abin.
A maioria dos investigados responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem é a única exceção: ele responde por três desses crimes, e sua acusação pelos outros dois será analisada somente após o fim de seu mandato parlamentar, conforme decisão do STF.
Com os interrogatórios concluídos, defesa e Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão, nas próximas semanas, solicitar novas diligências ou coleta de provas complementares. Após esse período, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais, com o delator se manifestando primeiro, seguido dos demais réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, analisará todos os pedidos antes de liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Se houver condenação, o colegiado definirá a pena de cada acusado. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. Em ambas as hipóteses, ainda caberá recurso dentro do próprio Supremo.
O caso é um dos mais emblemáticos da história recente do país e envolve a cúpula de comando político e militar do último governo federal.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper