O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o país. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e pode entrar em vigor no início do ano letivo de 2025.
A proposta busca resgatar a atenção dos alunos durante as aulas, de acordo com o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE). “O uso de celular está proibido durante as aulas, salvo em casos de necessidade, como questões de saúde. A ideia é que o aparelho permaneça desligado na mochila ou em local apropriado, para garantir a concentração total do estudante”, destacou o senador.
O projeto não prevê punições, mas estabelece uma orientação de política pública educacional. Países como França, Espanha e Itália já possuem legislações semelhantes.
Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram debatidas, mas rejeitadas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, aplicando-a de forma gradual. Já Eduardo Girão (Novo-CE) propôs obrigar a instalação de câmeras nas salas de aula, mas optou por retirar a sugestão, prometendo apresentá-la em outro projeto de lei.
A iniciativa foi amplamente apoiada por especialistas e pelo governo federal, que enxerga na medida um passo importante para fortalecer o foco e a qualidade do ensino no país.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper