Os trabalhadores com carteira assinada recebem nesta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos benefícios trabalhistas mais importantes do Brasil. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro, conforme determina a legislação, e, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor total injetará R$ 321,4 bilhões na economia este ano. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, somando as duas parcelas.
O décimo terceiro, instituído pela Lei 4.090/1962, é garantido a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham exercido atividade por pelo menos 15 dias no ano. Também têm direito ao benefício os trabalhadores em licença-maternidade e aqueles afastados por doença ou acidente de trabalho. Nos casos de demissão sem justa causa, o valor é calculado proporcionalmente e pago junto à rescisão. Já quem é dispensado por justa causa perde o benefício.
O cálculo do décimo terceiro considera que, a cada mês em que o empregado trabalha pelo menos 15 dias, ele adquire direito a 1/12 do salário total de dezembro. Faltas injustificadas superiores a 15 dias no mês podem acarretar descontos proporcionais. O valor integral é reservado para quem completou pelo menos um ano na mesma empresa.
A primeira parcela do décimo terceiro é paga sem deduções, enquanto a segunda tem incidência de Imposto de Renda, INSS e FGTS, valores que aparecem discriminados na declaração anual do Imposto de Renda. A antecipação do benefício para aposentados e pensionistas do INSS foi feita entre abril e junho.
O décimo terceiro, além de ser um alívio para os trabalhadores, movimenta a economia em um período estratégico, fortalecendo o consumo e contribuindo para a recuperação de diversos setores no final do ano.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper