A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na última quinta-feira (12), mais uma ação ostensiva de fiscalização com o objetivo de combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal entre empresas. A chamada Operação Alpes tem como alvo empresas do setor metalmecânico localizadas na Região Norte do Estado.
Conforme as investigações preliminares, há indícios de omissão de ICMS por meio da não emissão de notas fiscais, além da redução indevida da tributação e outras possíveis irregularidades fiscais. Ao todo, estão sendo analisadas cerca de R$ 140 milhões em operações com suspeita de irregularidades.
A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metalmecânico, que atua junto à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª Delegacia da Receita Estadual – DRE). A operação também conta com a participação da Seção de Informática Forense (SIF) da instituição.
Participam da operação 11 auditores-fiscais e dois analistas tributários, que realizam diligências com o objetivo de buscar e apreender documentos e provas que possam auxiliar na apuração das possíveis irregularidades. A ação também conta com o apoio da Brigada Militar.
A Operação Alpes faz parte de um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual que têm ampliado a fiscalização em diferentes setores da economia gaúcha. As iniciativas estão alinhadas ao programa Receita 2030+, que busca promover maior conformidade tributária e estimular o desenvolvimento econômico do Estado.
Segundo o órgão, novas operações de fiscalização estão previstas para os próximos meses, tanto no setor metalmecânico quanto em outros segmentos da economia. Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, o objetivo das ações é combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias, evitando práticas de concorrência desleal.
Atualmente, a Receita Estadual conta com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o grupo voltado ao setor metalmecânico. Essas equipes foram criadas para ampliar a fiscalização e o acompanhamento dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul.
Entre as estratégias adotadas estão a especialização das equipes, a gestão de riscos fiscais, o monitoramento próximo ao fato gerador e a aproximação com os contribuintes. O objetivo é incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e fortalecer o combate à sonegação fiscal para aqueles que descumprem a legislação, contribuindo para maior equilíbrio concorrencial e desenvolvimento econômico no Estado.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper