A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Dióscuros para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos destinados ao transporte de pacientes da rede municipal de saúde e de estudantes em Caçapava do Sul, na região da Campanha, no Rio Grande do Sul.
As investigações apontam para um suposto esquema envolvendo empresas com vínculos familiares e comerciais, além de possíveis irregularidades com participação de agentes públicos municipais. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. Também foram determinadas medidas cautelares, incluindo a proibição de contato entre agentes públicos e empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.
Conforme a Polícia Federal, as apurações indicam que um grupo empresarial teria atuado de maneira coordenada para controlar as contratações públicas dos serviços de transporte. A suspeita é de que diferentes empresas tenham sido utilizadas para simular concorrência nos processos licitatórios.
Os investigadores também apuram a possível participação de agentes públicos municipais no direcionamento e na viabilização dos contratos. Os nomes e os cargos dos envolvidos não foram divulgados.
Possíveis irregularidades nos serviços
Além das suspeitas relacionadas às licitações, a investigação identificou indícios de irregularidades na execução dos contratos de transporte de pacientes.
Entre as situações apuradas estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, utilização de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que, segundo os investigadores, não teriam sido realizadas.
As buscas realizadas nesta quarta-feira têm como objetivo reunir novas provas, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a extensão das irregularidades.
Conforme a participação de cada investigado, os envolvidos poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Caçapava do Sul não havia se manifestado sobre a operação. O espaço permanece aberto para manifestação e contraponto.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper