A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13), a Operação Deságue, para investigar possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos municípios de Canoas e Cachoeirinha durante o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A investigação apura irregularidades na contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar as águas que atingiram bairros dos dois municípios. Os serviços foram custeados com recursos federais destinados à resposta ao desastre climático.
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. As ordens foram expedidas pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre.
A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 10 milhões. Três veículos foram apreendidos durante as diligências.
As investigações identificaram que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados da Administração Pública.
Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, envolvendo duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Também foram identificados orçamentos supostamente fraudulentos, elaborados ou assinados após o início ou até mesmo depois do encerramento dos serviços.
Em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos revelou cobranças que, em determinados casos, chegaram a ser entre nove e dez vezes superiores aos custos reais. O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
As diligências também apontaram pagamentos às empresas executoras em valores inferiores aos recebidos do poder público, além de saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.
Os investigados poderão responder por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper