A coordenadora do núcleo econômico da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19) que uma eventual gestão do parlamentar prevê um período de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família. Após esse prazo, a proposta prevê o desligamento dos beneficiários do programa, com a possibilidade de retorno automático caso não consigam manter a renda.
A declaração foi feita em entrevista à CBN Bahia. Segundo Daniella, a medida busca incentivar os beneficiários a ingressarem no mercado de trabalho formal ou abrirem o próprio negócio, sem perder imediatamente a proteção social durante a transição.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou.
De acordo com a coordenadora, o plano econômico da campanha prevê a criação de um Ministério da Prosperidade, que teria como uma de suas atribuições auxiliar a população na saída do programa social. Entre as medidas anunciadas estão a concessão de crédito para novos empreendimentos, capacitação profissional e parcerias com empresas privadas para a oferta de cursos.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro com um plano para que cresça mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou Daniella.
Bolsa Família e regras atuais
Principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família foi relançado em março de 2023. Atualmente, para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218, além da necessidade de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados atualizados e do cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação.
Em setembro, o governo anunciou um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios, elevando o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691. Os pagamentos de outubro, primeiro mês com os valores reajustados, terão o calendário unificado a partir desta quarta-feira (21), conforme anúncio do governo.
Em agosto, o programa atendeu aproximadamente 19,3 milhões de famílias em todo o país. Além do benefício básico, existem valores adicionais de R$ 173 por criança de zero a menos de sete anos, R$ 58 por gestante, R$ 58 por integrante de sete a menos de 18 anos e R$ 58 por bebê de até seis meses.
O programa também conta com uma regra de proteção para famílias cuja renda aumenta após a conquista de emprego ou outra fonte de rendimento. Pelas regras descritas no programa, quando a renda por pessoa ultrapassa o limite de entrada, mas permanece dentro do teto estabelecido, a família pode continuar recebendo 50% do benefício por um período de até 18 meses, desde que cumpra os critérios aplicáveis.
A proposta apresentada pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro prevê, portanto, uma mudança no período de transição para os beneficiários que conseguirem ampliar a renda. A iniciativa, caso adotada em um eventual governo, dependerá da definição das regras e dos procedimentos necessários para sua implementação.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper