Nesta semana, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito policial da Operação Variante Gama, deflagrada em 5 de abril de 2023, que investigou fraudes em ações de terceirização da Saúde no município de Marau. A investigação foi iniciada após denúncias sobre irregularidades na aplicação de verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19. Seis pessoas, incluindo o ex-prefeito Iura Kurtz (MDB), foram indiciadas.
Conforme a PF, em 2020, a Prefeitura de Marau contratou, sem licitação, uma empresa terceirizada para fornecer médicos à população. A empresa, no entanto, utilizava mecanismos ilegais para sonegar tributos federais, como Previdência Social e FGTS, além de descumprir a legislação trabalhista.
A empresa obrigava os médicos contratados a assinarem contratos de prestação de serviços e documentos fictícios de compra e venda de ações, mascarando as relações de trabalho e transformando os profissionais em supostos acionistas. Dessa forma, os pagamentos eram registrados como lucros e dividendos, isentos de tributação.
A investigação revelou que a fraude contou com a conivência da administração municipal, que não exigiu o cumprimento das obrigações trabalhistas e fiscais nos contratos firmados. Estima-se que a empresa tenha deixado de recolher cerca de R$ 3 milhões em tributos federais, obtendo um lucro ilícito superior a 30% do valor contratado, causando prejuízos à União e ao mercado concorrente.
Os indiciados responderão por crimes tributários, fraudes em licitações, falsificação de documentos contábeis, sonegação de contribuição previdenciária, associação criminosa e crimes de responsabilidade do prefeito à época.
O inquérito foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o Ministério Público Federal analisará as responsabilidades dos envolvidos. A operação recebeu o nome Variante Gama, em referência à mutação do vírus da Covid-19, simbolizando as manobras ilegais realizadas pelo grupo para burlar a lei e evitar o pagamento de tributos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Leouve/Grupo RSCOM