O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realizou entre os dias 2 e 5 de março uma operação de fiscalização no Noroeste do Rio Grande do Sul para combater o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas para exploração laboral. As ações ocorreram em diferentes atividades econômicas nos municípios de Panambi, Palmitinho, Tenente Portela e Três Passos.
A operação foi coordenada pelo MTE e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), que atuaram de forma conjunta nas diligências. Em uma das inspeções também houve apoio da Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, durante a operação foram identificadas irregularidades trabalhistas que agora serão analisadas pelas instituições envolvidas e poderão resultar em medidas administrativas e judiciais.
Em Panambi, a equipe cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em um estabelecimento voltado à recuperação de dependentes químicos. As ordens judiciais foram expedidas pelo Posto da Justiça do Trabalho no município, a partir de uma ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Trabalho. A fiscalização envolveu o estabelecimento e também uma comunidade religiosa vinculada à unidade, contando com apoio da Vigilância Sanitária estadual.
No município de Palmitinho, a operação realizou fiscalização em uma propriedade rural voltada à atividade pecuária. Durante a ação, foram feitos encaminhamentos de pessoas atendidas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios de Palmitinho e Vista Alegre.
Em Tenente Portela, os auditores investigaram um possível caso de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, enquanto em Três Passos a fiscalização ocorreu em um estabelecimento rural dedicado à atividade de avicultura.
As ações fazem parte da estratégia do Ministério do Trabalho e Emprego para intensificar o combate a graves violações de direitos no mundo do trabalho, reforçando o compromisso das autoridades brasileiras com a erradicação do trabalho análogo à escravidão e de outras formas de exploração laboral.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: MPRS