O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta segunda-feira (13) a Operação Código Reverso para investigar um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde no município de Pinheiro Machado, na Região Sul do Estado.
De acordo com as investigações, o esquema teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 1,46 milhão aos cofres públicos entre os anos de 2023 e 2026. Os valores seriam provenientes de pagamentos direcionados de forma irregular a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal, mediante adulteração de documentos e utilização de notas fiscais falsas.
A investigação é coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, responsável pelo 10º Núcleo Regional do Gaeco – Sul, e teve início após servidores da atual administração municipal identificarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos. A análise do material revelou indícios de fraudes em empenhos, liquidações e pagamentos relacionados à compra de medicamentos e materiais para a Secretaria Municipal da Saúde.
Segundo o Gaeco, os documentos oficiais mantinham os dados corretos dos fornecedores contratados pela Prefeitura. No entanto, os documentos utilizados para efetuar os pagamentos eram alterados para redirecionar os recursos a empresas vinculadas à investigada. Também foram identificadas notas fiscais adulteradas, utilizadas para conferir aparência de legalidade às operações e dificultar a descoberta das irregularidades.
As apurações apontam que uma empresa recebeu cerca de R$ 925 mil entre 2025 e 2026, enquanto outra teria recebido aproximadamente R$ 535 mil em 2023. Juntos, os pagamentos somam R$ 1,46 milhão que deveria ter sido destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde para a população.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada, em Pinheiro Machado. Os agentes apreenderam dois veículos, determinaram a indisponibilidade de um imóvel e realizaram o bloqueio de valores com o objetivo de preservar provas e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. A ação contou com o apoio da Brigada Militar.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.
Até o momento, a Prefeitura de Pinheiro Machado não havia se manifestado oficialmente sobre o caso. O espaço permanece aberto para o posicionamento dos envolvidos.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Correio do Povo