O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem reforçado, nos últimos anos, uma política institucional de enfrentamento à violência contra a mulher, apostando em estratégias que vão além da repressão penal. A avaliação da instituição é clara: somente punir não basta. Por isso, foram ampliadas iniciativas de prevenção, acolhimento e fortalecimento das redes de apoio às vítimas.
Desde 2023, o órgão estruturou novas frentes de atuação, como o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), o Centro de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e as Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas, consolidando uma abordagem mais humanizada e integrada. “O enfrentamento da violência contra a mulher é prioridade da nossa gestão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacando a criação de oito centrais de acolhimento e o aprimoramento das áreas responsáveis pelo combate a esses crimes.
Os resultados têm se refletido nos números. Entre janeiro e outubro de 2025, o MPRS atuou em 264 plenários de feminicídio no Tribunal do Júri, superando os 250 registrados em 2024. Porto Alegre liderou as sessões, com 53 julgamentos. Caxias do Sul e Viamão registraram 10 cada; Sapucaia do Sul, nove; Novo Hamburgo, Santa Maria e Lagoa Vermelha, sete cada; Alegrete, seis. A distribuição demonstra que a violência de gênero atinge desde grandes centros urbanos até municípios do Interior.
A taxa de condenações também impressiona: entre 80% e 90% dos julgamentos resultam em sentença condenatória, índice acima da média nacional. O coordenador do CAOJÚRI, Marcelo Tubino Vieira, afirma que a atuação firme dos promotores, com teses consistentes e pedidos de penas mais rigorosas, reforçadas pela legislação que transformou o feminicídio em crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos, tem sido determinante.
A especialização no julgamento desses crimes também trouxe avanços. Desde março de 2021, funciona em Porto Alegre a 4ª Vara do Júri da Capital, a primeira do país especializada em feminicídios. A unidade garante maior celeridade e acompanhamento técnico dos casos. “Há, hoje, uma consciência social maior sobre a necessidade de punição rigorosa”, afirma o promotor Eugênio Paes Amorim, que atua há 21 anos exclusivamente no júri. A promotora Luciana Cano Casarotto reforça: “A celeridade traz esperança de que, quem sabe um dia, teremos números menos atrozes”.
As ações de prevenção também têm ganhado destaque. O projeto CAO na Estrada, conduzido pelo CAOEVCM, leva palestras e oficinas a municípios de todas as regiões, fortalecendo políticas públicas e qualificando redes de proteção. A iniciativa já alcançou 321 municípios e capacitou mais de 3 mil profissionais. “Esta é uma luta urgente e coletiva”, afirma a coordenadora Ivana Battaglin, ressaltando a necessidade de responsabilizar agressores e preservar vidas.
No campo do acolhimento, o espaço Bem-me-quer, inaugurado em Porto Alegre em dezembro de 2023, oferece atendimento humanizado, orientação jurídica, suporte emocional e acompanhamento multidisciplinar a vítimas e familiares. O serviço já está presente também em Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santa Maria, Passo Fundo, Santo Ângelo e Uruguaiana. Outro destaque é o projeto Reparador, criado em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, que proporciona cirurgias plásticas reparadoras gratuitas para vítimas de crimes violentos, com encaminhamento feito pelo MPRS.
Para a coordenadora do CAOCRIM, Alessandra Moura Bastian da Cunha, o foco é garantir cuidado integral. “Ao oferecer atendimento multidisciplinar às vítimas e familiares, buscamos assegurar um acompanhamento efetivo durante todo o processo”, explica.
Com ações articuladas que incluem repressão qualificada, prevenção, acolhimento e apoio contínuo, o MPRS reafirma seu compromisso em enfrentar a violência de gênero e proteger a vida das mulheres em todo o Rio Grande do Sul.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper
Fonte: Portal Leouve