O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar por 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia. A medida tem caráter temporário e visa garantir a recuperação completa do ex-chefe do Executivo.
Na decisão, Moraes destacou que o período inicial de três meses poderá ser prorrogado, caso necessário, após a realização de perícia médica. Segundo o ministro, a concessão da domiciliar humanitária é a alternativa mais adequada diante do estado de saúde do ex-presidente.
O magistrado também considerou que, conforme a literatura médica, o tempo de recuperação de pneumonia em idosos pode variar entre 45 e 90 dias, especialmente em casos que atingem os dois pulmões. Nesse contexto, o ambiente domiciliar foi apontado como o mais apropriado para a recuperação.
A decisão atende a um pedido da defesa e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Apesar da flexibilização do regime, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
Atualmente, o ex-presidente estava detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília, local que, segundo Moraes, possui condições adequadas para garantir sua saúde e dignidade. Ainda assim, a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram determinantes para a concessão da medida.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No último dia 13 de março, ele precisou ser retirado da unidade prisional após apresentar sintomas graves e ser internado em uma UTI de um hospital particular da capital, com diagnóstico de pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado na terça-feira (23), o ex-presidente apresentou evolução favorável e permanece clinicamente estável, com possibilidade de alta hospitalar caso o quadro continue melhorando.
Na decisão, Moraes também fez um balanço das condições de custódia do ex-presidente entre janeiro e março, destacando atendimentos médicos frequentes, sessões de fisioterapia, atividades físicas, visitas familiares e acompanhamento jurídico e religioso.
Após o prazo de 90 dias, Bolsonaro poderá ser submetido a nova avaliação médica, que definirá se haverá prorrogação da prisão domiciliar ou retorno ao sistema prisional.
Com informações: Jornalista Fernando Kopper